TRF2 - 5001462-81.2023.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:22
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001462-81.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: IVANILDA ARAUJO GOMESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 121 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 120 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
06/09/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
05/09/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154546-61.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 20:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154545-76.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
31/08/2025 20:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154544-91.2025.4.02.9666/TRF (IVANILDA ARAUJO GOMES)
-
25/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
22/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001462-81.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: IVANILDA ARAUJO GOMESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
21/07/2025 13:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
21/07/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-67 processada no TRF2 com o no. 51545466120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-67 processada no TRF2 com o no. 51545457620254029666/TRF (FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-67 processada no TRF2 com o no. 51545449120254029666/TRF (FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-67 processada no TRF2 com o no. 51545449120254029666/TRF (IVANILDA ARAUJO GOMES)
-
18/07/2025 16:32
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-67
-
02/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
16/06/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
11/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001462-81.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: IVANILDA ARAUJO GOMESADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 21:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
09/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 18:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-67
-
08/05/2025 07:45
Despacho
-
07/05/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
25/02/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 18:17
Determinada a intimação
-
08/01/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
30/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 19:14
Determinada a intimação
-
30/10/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
19/10/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
27/08/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/08/2024 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2024 13:12
Determinada a intimação
-
22/08/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 13:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/08/2024 12:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
-
16/08/2024 12:20
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
16/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
16/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
15/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001462-81.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 79) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: IVANILDA ARAUJO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) PERITO: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/06/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
-
21/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 19:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/02/2024 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
28/02/2024 16:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/02/2024 13:49
Juntado(a)
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/02/2024 13:15
Juntada de Petição
-
08/02/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/02/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/02/2024 11:12
Juntada de Petição
-
05/02/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2024 17:10
Julgado procedente o pedido
-
12/12/2023 17:35
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/10/2023 21:20
Juntada de Petição
-
25/10/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/10/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 16:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/10/2023 22:08
Juntada de Petição
-
22/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
16/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 16:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVANILDA ARAUJO GOMES <br/> Data: 26/09/2023 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ADELINA MOUTA MOREIRA NETO
-
31/07/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/07/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
31/07/2023 11:49
Juntada de Petição
-
28/07/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 18:03
Determinada a intimação
-
28/07/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 13/07/2023 14:15:05)
-
13/07/2023 13:09
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5052249-62.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 7
-
01/06/2023 11:56
Juntada de Petição
-
31/05/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/05/2023 10:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/05/2023 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/05/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/05/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/05/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 18:20
Determinada a intimação
-
05/05/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 12:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50522496220234025101/RJ
-
30/04/2023 23:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50522496220234025101/RJ
-
28/04/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2023 15:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50522496220234025101
-
27/04/2023 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 21:27
Determinada a intimação
-
27/04/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2023 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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