TRF2 - 5000536-84.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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25/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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21/02/2025 15:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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29/01/2025 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/01/2025 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/01/2025 20:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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05/01/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 20:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/09/2024 15:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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04/09/2024 18:27
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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02/09/2024 14:03
Sentença desconstituída - por maioria
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31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000536-84.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) APELADO: ELIZABETH PEREIRA DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHARD PASSAGLI DE MIRANDA BORGES (OAB RJ102551) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
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26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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17/08/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/08/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/08/2023 18:50
Juntada de Certidão
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09/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 12:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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03/08/2023 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
05/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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