TRF2 - 5003289-86.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

DULCEMAR MENDES VIANA

CPF *22.***.*35-34

VANIA MENDES VIANA

CPF *94.***.*48-49

ROSANA MENDES VIANA

CPF *73.***.*33-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 20:31

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2022 20:11

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 04/08/2022 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/07/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/07/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/07/2022 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/07/2022 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003289-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: DULCEMAR MENDES VIANA ADVOGADO: RODRIGO HERMIDA PIRES (OAB RJ108834) AGRAVANTE: ROSANA MENDES VIANA ADVOGADO: RODRIGO HERMIDA PIRES (OAB RJ108834) AGRAVANTE: VANIA MENDES VIANA ADVOGADO: RODRIGO HERMIDA PIRES (OAB RJ108834) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 20/05/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 18/04/2022 14:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/04/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/04/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2022 11:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2022 11:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2022 11:08

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 01/04/2022 08:44

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2022 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/03/2022 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2022 19:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/03/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/03/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 13:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2022 11:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 18, 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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