12/09/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2025 Petição Nº 850469/2025 -
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 850469/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)
10/09/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 850469/2025
10/09/2025 17:37

Protocolizada Petição 850469/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025
04/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 333367/2025 - AgInt
03/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0333367 - AgInt no AREsp 2854216 - Publicação prevista para 04/09/2025
01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00333367/2025 - AgInt no AREsp 2854216/RJ
08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025
07/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 16:16

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333367/2025 - AgInt no AREsp 2854216/RJ
04/08/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
26/06/2025 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
26/06/2025 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
26/06/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/06/2025 10:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 333367/2025 - AgInt
25/06/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0333367 - AgInt no AREsp 2854216 - Publicação prevista para 26/06/2025
23/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
18/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/06/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 333367/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 993.
23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 333367/2025 -
22/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 333367/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)
15/04/2025 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 333367/2025
15/04/2025 09:42

Protocolizada Petição 333367/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025
25/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025
24/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025
20/03/2025 21:50

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES para não conhecer do Recurso Especial
20/02/2025 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/02/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/02/2025 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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