TRF2 - 0007217-37.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2025 16:43
Juntada de Certidão
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19/06/2025 11:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0007217-37.2014.4.02.5101/RJ APELADO: JOSE ERASMO AGOSTINHO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (OAB RJ079941) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013). -
26/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/04/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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14/04/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/04/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/04/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 21:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0007217-37.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JOSE ERASMO AGOSTINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (OAB RJ079941) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 236
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/02/2025 17:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
12/02/2025 17:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2025 18:42
Juntada de Petição
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/01/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 14:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/01/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/01/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/01/2025 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/01/2025 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
30/08/2024 12:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2024 12:09
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0007217-37.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE ERASMO AGOSTINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (OAB RJ079941) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
26/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/01/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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25/01/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/01/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2024 17:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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12/12/2023 17:05
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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