TRF2 - 5087699-37.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO VINICIUS JAWOROSKI DE CAMPOS

CPF *25.***.*01-30

Advogados

PEDRO VINICIUS JAWOROSKI DE CAMPOS

OAB: 186616/MG

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 11:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 24/10/2024 11:56

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/08/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/08/2024 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/08/2024 17:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/08/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5087699-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PEDRO VINICIUS JAWOROSKI DE CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO VINICIUS JAWOROSKI DE CAMPOS (OAB MG186616) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/08/2024 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024

  • 02/08/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/08/2024 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 149

  • 01/08/2024 20:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/10/2022 19:29

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/12/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2021 08:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50126990820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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