TRF2 - 5011355-21.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PAULO SALLES DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*13-04

Advogados

ANDREIA DADALTO

CPF *03.***.*33-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 31/08/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/08/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 19:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

  • 29/08/2024 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 14:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/08/2024 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    9a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de AGOSTO e 12h59min do dia 23 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/08/2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Agravo de Instrumento Nº 5011355-21.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: PAULO SALLES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉIA DADALTO (OAB ES008297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente

  • 02/08/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 14:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/08/2024 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37

  • 02/08/2024 14:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

  • 09/01/2024 13:14

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 08/01/2024 16:22

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 23/10/2023 19:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

  • 23/10/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 26/07/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 13:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 17:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005301-05.2024.4.02.0000

Rogerio Brandao Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5002389-72.2022.4.02.5119

Jose Maria Teixeira Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063855-87.2023.4.02.5101

Hnk Br Bebidas LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Geraldo Valentim Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 22:36

Exibir Processo

Processo nº 5114789-49.2023.4.02.5101

Martha Teles Gomes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5063855-87.2023.4.02.5101

Hnk Br Bebidas LTDA.

Ministerio da Economia

Advogado: Geraldo Valentim Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 15:31

Exibir Processo