TRF2 - 5125220-45.2023.4.02.5101
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 13:51
Baixa Definitiva
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29/08/2024 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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16/08/2024 12:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO15
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16/08/2024 12:29
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
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16/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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16/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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15/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5125220-45.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: SANTILIA PALHANO BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA DE ALMEIDA LEAL AMARAL (OAB RJ207539) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
21/06/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2024 15:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
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21/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/03/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 71,57 em 21/03/2024 Número de referência: 1161016
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19/03/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/03/2024 12:39
Determinada a intimação
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05/03/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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20/02/2024 15:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 20/02/2024 14:51:32)
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20/02/2024 14:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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20/02/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/02/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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16/02/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/02/2024 13:32
Determinada a intimação
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16/02/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 23:54
Juntada de Petição
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30/01/2024 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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29/01/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/01/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/01/2024 16:56
Intimado em Secretaria
-
29/01/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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26/01/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/01/2024 12:56
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/01/2024 15:21
Intimado em Secretaria
-
25/01/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/01/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/01/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/01/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2024 15:16
Julgado improcedente o pedido
-
22/01/2024 19:09
Conclusos para julgamento
-
22/01/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 23
-
19/12/2023 18:21
Intimado em Secretaria
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19/12/2023 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/12/2023 18:06
Determinada a intimação
-
19/12/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 16:57
Juntada de Petição
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14/12/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/12/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 13:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/12/2023 18:42
Conclusos para julgamento
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13/12/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2023 16:58
Intimado em Secretaria
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13/12/2023 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/12/2023 12:19
Determinada a intimação
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13/12/2023 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 11:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/12/2023 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/12/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 13:49
Não Concedida a tutela provisória
-
05/12/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 16:34
Intimado em Secretaria
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04/12/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/12/2023 15:40
Determinada a intimação
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04/12/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2023 14:52
Juntada de Certidão
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04/12/2023 07:42
Juntada de peças digitalizadas
-
01/12/2023 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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