06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
28/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129565-65.2025.4.02.9666/TRF (JOSIENI DE ALMEIDA LIMA)
28/06/2025 22:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129564-80.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR)
03/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 119
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008706-34.2022.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIORADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO - ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
29/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:57

Baixa Definitiva
29/05/2025 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2025 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-32 processada no TRF2 com o no. 51295656520254029666/TRF (JOSIENI DE ALMEIDA LIMA)
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-32 processada no TRF2 com o no. 51295648020254029666/TRF (JOSIENI DE ALMEIDA LIMA)
21/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-32 processada no TRF2 com o no. 51295648020254029666/TRF (MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR)
20/05/2025 14:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-32
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/04/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/04/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-32
08/04/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
25/03/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:57

Determinada a intimação
11/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/01/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 22:53

Determinada a intimação
29/01/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/11/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/11/2024 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 00:33

Determinada a intimação
26/11/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:44

Juntada de Petição
30/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:24

Determinada a intimação
30/09/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:18

Determinada a intimação
16/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJVRE01
16/08/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008706-34.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 90
21/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/04/2024 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
26/03/2024 16:59

Despacho
25/03/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/02/2024 18:11

Juntada de Petição
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/01/2024 12:38

Juntada de Petição
18/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:56

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 15:04

Conclusos para julgamento
16/01/2024 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
17/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
19/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:10

Convertido o Julgamento em Diligência
25/05/2023 19:42

Conclusos para julgamento
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/03/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/03/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:56

Despacho
16/03/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/10/2022 18:04

Juntada de Petição
19/10/2022 22:37

Juntada de Petição
19/10/2022 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 14:05

Determinada a citação
18/10/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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