TRF2 - 5026602-11.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 07:55
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026602-11.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: RENATO VIEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
30/06/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133319-15.2025.4.02.9666/TRF (HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/06/2025 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133318-30.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
29/06/2025 04:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133317-45.2025.4.02.9666/TRF (RENATO VIEIRA DOS SANTOS)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-43 processada no TRF2 com o no. 51333191520254029666/TRF (HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-43 processada no TRF2 com o no. 51333183020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-43 processada no TRF2 com o no. 51333174520254029666/TRF (HERON LOPES FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-43 processada no TRF2 com o no. 51333174520254029666/TRF (RENATO VIEIRA DOS SANTOS)
-
22/05/2025 13:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-43
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
25/04/2025 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
25/04/2025 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
24/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 15:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-43
-
24/04/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
19/03/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
19/03/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/03/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/03/2025 12:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-43
-
18/03/2025 20:05
Despacho
-
18/03/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
13/03/2025 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/02/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 20:33
Despacho
-
19/02/2025 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/02/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
06/02/2025 13:17
Juntada de Petição
-
05/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 18:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
05/02/2025 17:25
Juntada de Petição
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/01/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 09:14
Juntada de Petição
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 14:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/09/2024 06:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
-
17/09/2024 06:13
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/08/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/08/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/08/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 07:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/07/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/07/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026602-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RENATO VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERON LOPES FERREIRA (OAB ES011829) PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 170
-
26/02/2024 19:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/02/2024 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
26/02/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/02/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/02/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 08:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/02/2024 18:14
Juntada de Petição
-
17/01/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
07/12/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
26/11/2023 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/11/2023 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2023 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2023 23:22
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2023 08:25
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 07:29
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 13:29
Conclusos para julgamento
-
13/07/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/07/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
14/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 19:39
Juntada de Petição
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/06/2023 16:04
Intimado em Secretaria
-
02/06/2023 16:04
Juntado(a)
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/05/2023 12:59
Intimado em Secretaria
-
09/05/2023 17:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
20/03/2023 15:06
Conclusos para julgamento
-
20/03/2023 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/03/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/02/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 16:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/02/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2023 09:08
Juntada de Petição
-
20/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
30/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 19:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO VIEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 10/01/2023 às 16:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <
-
27/09/2022 16:12
Juntada de Petição
-
27/09/2022 16:11
Juntada de Petição
-
27/09/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2022 17:09
Juntada de Petição
-
26/09/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
23/09/2022 15:56
Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
-
23/09/2022 15:38
Juntada de Petição
-
15/09/2022 16:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 16:32
Determinada a citação
-
06/09/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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