22/07/2025 23:50

Juntada de Petição
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
07/07/2025 11:07

Juntada de Petição
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:20

Determinada a intimação
28/04/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 11:34

Determinada a intimação
13/02/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 120, 125 e 126
10/02/2025 23:45

Juntada de Petição
04/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:02

Determinada a intimação
04/02/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
10/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:29

Determinada a intimação
10/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
02/12/2024 15:58

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
14/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:15

Determinada a intimação
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/11/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:09

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 11:57

Determinada a intimação
11/10/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 20:59

Juntada de Petição
04/10/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:07

Determinada a intimação
11/09/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/08/2024 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO15
16/08/2024 12:32

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/08/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
16/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade
03/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 14:00
24/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5071833-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES RECORRIDO: RODRIGO CARDOSO MAGNO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 14:00 Sequencial: 92
21/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/02/2024 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
27/02/2024 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
26/02/2024 21:29

Juntada de Petição
19/02/2024 14:31

Juntado(a)
16/02/2024 08:12

Intimado em Secretaria
15/02/2024 16:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
15/02/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 08/02/2024 10:08:29)
15/02/2024 16:50

Intimado em Secretaria
08/02/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 11:33

Determinada a intimação
06/02/2024 20:16

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/01/2024 16:50

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/12/2023 13:01

Intimado em Secretaria
19/12/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023 16:39

Juntada de Petição
14/12/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2023 15:57

Conclusos para julgamento
05/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/11/2023 18:00

Juntada de Petição
17/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:53

Determinada a intimação
17/11/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 17:05

Juntado(a)
01/11/2023 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
20/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/10/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
04/10/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2023 12:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/09/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2023 16:12

Julgado improcedente o pedido
28/09/2023 14:33

Conclusos para julgamento
25/09/2023 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
25/09/2023 17:10

Juntado(a)
29/08/2023 12:51

Intimado em Secretaria
29/08/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2023 12:49

Determinada a intimação
28/08/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/08/2023 16:20

Juntada de Petição
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2023 16:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2023 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 09:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:15

Concedida a tutela provisória
30/06/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 15:55

Juntado(a)
29/06/2023 14:08

Intimado em Secretaria
29/06/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/06/2023 11:16

Determinada a intimação
29/06/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 10:39

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00