STJ - 5085501-56.2023.4.02.5101

01/09/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 01/09/2025

02/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496608/2025

02/06/2025 14:49

Protocolizada Petição 496608/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 256349/2025 - AgInt

30/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256349 - AgInt no REsp 2199484 - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00256349/2025 - AgInt no REsp 2199484/RJ

16/05/2025 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 10:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 418214/2025

13/05/2025 10:08

Protocolizada Petição 418214/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/05/2025

13/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256349/2025 - AgInt no REsp 2199484/RJ

17/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/04/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 342630/2025

17/04/2025 16:25

Protocolizada Petição 342630/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2025

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 256349/2025 -

27/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 256349/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 256349/2025

26/03/2025 15:41

Protocolizada Petição 256349/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

18/03/2025 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223209/2025

18/03/2025 07:16

Protocolizada Petição 223209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

17/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 09:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

05/03/2025 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/03/2025 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/02/2025 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO