11/07/2025 10:42

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010244-88.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PAULO ALEXANDRE DA COSTA SILVA CARIAADVOGADO(A): MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ182733) DESPACHO/DECISÃO Indefiro pedidos elaborados na petição do Evento 65 (evento 65, PET1), pois, conforme já fundamentado nas decisões dos Eventos 56 e 61 (evento 56, DESPADEC1 e evento 61, DOC1), fogem ao objeto do presente Mandado de Segurança.

A irresignação do impetrante quanto ao saque indevido do benefício deve ser tratada pela via própria.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:32

Determinada a intimação
10/06/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010244-88.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PAULO ALEXANDRE DA COSTA SILVA CARIAADVOGADO(A): MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RJ182733) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do evento 56, DESPADEC1 por seus próprios fundamentos. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:13

Determinada a intimação
28/05/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 13:09

Decisão interlocutória
08/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:39

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 15:26

Determinada a intimação
11/02/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 20:10

Juntada de Petição
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024 18:24

Determinada a intimação
07/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 21:58

Juntada de Petição
24/10/2024 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50102448820244025101/TRF2
12/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 10:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
04/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2024 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
29/05/2024 12:08

Juntada de Petição
27/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/04/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 21:08

Concedida a Segurança
30/04/2024 16:01

Conclusos para julgamento
29/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/03/2024 15:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
06/03/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:57

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 13:57

Determinada a intimação
26/02/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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