TRF2 - 5002373-54.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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29/04/2025 14:47
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/03/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/03/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/03/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:09
Recurso Especial não admitido
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26/02/2025 00:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/02/2025 12:46
Juntada de Certidão
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24/02/2025 18:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/02/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2025 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/02/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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08/01/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/01/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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19/12/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 19:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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06/09/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002373-54.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARILIA DE FRANCA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FRANCISCO PESSOA DOS SANTOS (OAB RJ115834) ADVOGADO(A): MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ179885) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
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06/08/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
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06/08/2024 15:51
Juntada de Certidão
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02/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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25/07/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2024 19:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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17/07/2024 15:33
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
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16/07/2024 21:58
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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16/07/2024 13:30
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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