TRF2 - 5008351-08.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 12:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
03/10/2024 12:01
Transitado em Julgado
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/08/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/08/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5008351-08.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: IZAIAS MIRANDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5008351-08.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: IZAIAS MIRANDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
05/08/2024 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 05:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2024 18:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019457-21.2024.4.02.5101
Maria Flor Mello de Oliveira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Higor Moreira de Oliveira Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2024 19:15
Processo nº 5010351-35.2024.4.02.5101
Alessandra Mello da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata Conceicao Militao Betella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 22:55
Processo nº 5010860-40.2024.4.02.0000
Rodolfo Beling
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 13:00
Processo nº 5096267-71.2023.4.02.5101
Gustavo Fernandes Porto Paulo
Primeiro Batalhao de Policia do Exercito
Advogado: Igor Nogueira Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 17:16
Processo nº 5010351-35.2024.4.02.5101
Alessandra Mello da Silva
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Renata Conceicao Militao Betella
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2024 12:50