29/01/2025 14:33

Baixa Definitiva
29/01/2025 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004531-32.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 40
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/01/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/01/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 18:20

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
07/01/2025 13:10

Determinado o Arquivamento
19/12/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
19/12/2024 14:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
16/12/2024 23:36

Recebidos os autos do STJ
30/08/2024 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5009866122024402000020240830140944
30/08/2024 12:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/08/2024 12:18

Determinada a remessa do recurso ordinário
30/08/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/08/2024 10:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
30/08/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001929-68.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
26/08/2024 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004531-32.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
23/08/2024 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
23/08/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 16:23

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
23/08/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Denegado o Habeas Corpus - 23/08/2024 16:19:27)
20/08/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024 Período da sessão: 15/08/2024 13:00 a 21/08/2024 12:59
07/08/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de AGOSTO e 12h59min do dia 21 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009866-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: FABIANO GOUVEIA MONTEIRO ADVOGADO(A): REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ076388) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
06/08/2024 17:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
06/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 12:53

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
06/08/2024 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 09:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/08/2024 13:00 a 21/08/2024 12:59 Sequencial: 2
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/07/2024 19:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001929-68.2024.4.02.5102/RJ, 5004531-32.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
23/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
19/07/2024 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
17/07/2024 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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