TRF2 - 5003550-80.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA DO COUTO NESE

CPF *73.***.*04-85

GLAUCIA DO COUTO NESE

CPF *09.***.*99-89

CLEMILDA DO COUTO NESE

CPF *56.***.*70-10

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ZAIRA RAMOS NESE

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 19:45

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 19:44

    Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

  • 22/10/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 17/09/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 12/09/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/09/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 12:11

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 31/07/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003550-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CLAUDIA DO COUTO NESE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: GLAUCIA DO COUTO NESE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: CLEMILDA DO COUTO NESE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ZAIRA RAMOS NESE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA DO COUTO NESE ROMAO ADVOGADO(A): JORGE DE FREITAS FELICIANO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/07/2024 21:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 21:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 21:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88

  • 26/07/2024 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/05/2024 13:02

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00639977020164025151/RJ

  • 19/05/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2024 19:20

    Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/05/2024 19:17

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 14:55

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00639977020164025151/RJ

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/03/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2024 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/03/2024 16:01

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/03/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 14:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/03/2024 18:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 279, 249 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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