TRF2 - 5002127-52.2022.4.02.5110

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA BORGES MARTINS

CPF *24.***.*35-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 23:46

    Baixa Definitiva

  • 15/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/10/2024 08:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 08:44

    Determinada a intimação

  • 26/10/2024 21:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2024 21:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000301-67.2013.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45

  • 26/10/2024 21:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000301-67.2013.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62

  • 24/10/2024 02:01

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50021275220224025110/TRF2

  • 03/04/2024 18:50

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

  • 03/04/2024 17:38

    Despacho

  • 03/04/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/02/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/02/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/02/2024 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2024 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/02/2024 21:05

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 17/02/2024 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/02/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/02/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/02/2024 23:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/01/2024 16:32

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/01/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 09:41

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 20:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 22/12/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/12/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/12/2023 12:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/11/2023 02:20

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/11/2023 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/11/2023 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/11/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/11/2023 06:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2023 20:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/09/2023 02:29

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 13/06/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 01:34

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2023 09:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 09:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2022 09:21

    Juntada de Petição

  • 07/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 20/04/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/04/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 16:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/04/2022 11:19

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2022 12:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2022 10:58

    Juntada de Petição

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2022 20:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 20:00

    Juntada de Petição

  • 23/03/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 11:27

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 17:41

    Juntada de Petição

  • 16/03/2022 21:40

    Distribuído por dependência - Número: 00003016720134025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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