18/09/2025 13:55

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017731-57.2021.4.02.5120/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: MARCO ANTONIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096)ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 110 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025660-28.2025.4.02.9445/TRF (DARIS, GOMES, & TEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/08/2025 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025659-43.2025.4.02.9445/TRF (MARCO ANTONIO DA CONCEICAO)
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-38 processada no TRF2 com o no. 50256602820254029445/TRF (DARIS, GOMES, & TEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-38 processada no TRF2 com o no. 50256594320254029445/TRF (DARIS, GOMES, & TEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
23/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-38 processada no TRF2 com o no. 50256594320254029445/TRF (MARCO ANTONIO DA CONCEICAO)
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017731-57.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096)ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo. 2.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, a parte autora deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no site), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento. 3. De acordo a Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, suspenda-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. 4. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 41 da Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017, dê-se ciência às partes e voltem-me conclusos para sentença de extinção.
22/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:32

Despacho
21/07/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-38
21/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 83
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82
26/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017731-57.2021.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096)ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte Exequente no evento 75, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS no evento 70, OUT2.

Sem honorários na fase de execução.

Defiro o destaque dos honorários contratuais conforme requerido (evento 75).

Intimadas as partes, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s).

Após, nos termos do art. 11 da Resolução n. 458, de 4.10.17, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência das minutas de RPV(s)/Precatório(s) expedidos, no prazo de 05 (cinco) dias.
25/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-38
25/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:20

Determinada a intimação
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 08:31

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
07/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:57

Determinada a intimação
05/05/2025 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/03/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50177315720214025120/TRF2
28/02/2024 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/12/2023 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 16:39

Juntada de Petição
15/12/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/11/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/11/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2023 18:40

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2023 19:17

Conclusos para julgamento
13/07/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/07/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/04/2023 12:25

Juntada de Petição
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/03/2023 13:30

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2022 19:09

Conclusos para julgamento
27/07/2022 18:49

Despacho
21/06/2022 11:14

Juntada de Petição
09/05/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/01/2022 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 19:52

Determinada a citação
28/01/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/01/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/01/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 18:31

Determinada a intimação
11/01/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 13:28

Determinada a intimação
03/12/2021 12:21

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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