TRF2 - 5000613-57.2023.4.02.5101

12/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374059 - AgInt no AREsp 2882309 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de MIGUEL LENZ PICANCO e VERA REGINA TENORIO DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00374059/2025 - AgInt no AREsp 2882309/RS

08/09/2025 11:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 833421/2025

08/09/2025 11:37

Protocolizada Petição 833421/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 08/09/2025

15/08/2025 06:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374059/2025 - AgInt no AREsp 2882309/RS

28/07/2025 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/07/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/07/2025 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 374059/2025 - AgInt

24/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374059 - AgInt no AREsp 2882309 - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 22:01

Determinada a distribuição do feito

02/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/07/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 01/07/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 374059/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 374059/2025 -

30/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 374059/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 374059/2025

29/04/2025 16:10

Protocolizada Petição 374059/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2025

28/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 20:40

Não conhecido o recurso de MIGUEL LENZ PICANCO e VERA REGINA TENORIO DUARTE

24/03/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO