TRF2 - 5010243-80.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 18:03
Baixa Definitiva
-
27/03/2025 18:02
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
-
27/03/2025 09:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
19/02/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
18/02/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
17/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:07)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5010243-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONDOMINIO SAN MARINO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
08/01/2025 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/01/2025 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/01/2025 00:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/12/2024 12:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
23/12/2024 11:11
Juntada de Petição
-
19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/11/2024 04:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/11/2024 04:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 16:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:33
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/11/2024 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
08/11/2024 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/11/2024 12:54
Juntada de Petição
-
07/11/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/11/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/10/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/10/2024 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/10/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/10/2024 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/09/2024 00:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
19/09/2024 00:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Não conhecido o recurso - 18/09/2024 23:54:05)
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/09/2024 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2024 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 22:02
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 20:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - 13/09/2024 18:21:36)
-
09/09/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 08:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5010243-80.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO SAN MARINO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/09/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
02/09/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/08/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 18:15
Retirado de pauta
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/08/2024 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010243-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO SAN MARINO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
12/08/2024 13:58
Juntada de Petição
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010243-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONDOMINIO SAN MARINO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
02/08/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/08/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/08/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/07/2024 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2024 13:41
Juntada de Petição
-
29/07/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/07/2024 19:26
Decisão interlocutória
-
24/07/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 15:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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