TRF2 - 5001842-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2023 13:17
Baixa Definitiva
-
18/07/2023 13:17
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
-
18/07/2023 13:16
Lavrada Certidão
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
06/07/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
27/06/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
27/06/2023 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/06/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
23/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/06/2023 14:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
-
12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5001842-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
31/05/2023 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
29/05/2023 17:33
Retirado de pauta
-
29/05/2023 17:33
Lavrada Certidão
-
29/05/2023 17:29
Juntada de Petição
-
26/05/2023 13:59
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
26/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001842-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2023 07:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2023 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2023
-
16/05/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
14/03/2023 10:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/03/2023 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 70
-
09/03/2023 15:30
Juntada de Petição
-
28/02/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
16/02/2023 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/02/2023 15:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/02/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/02/2023 14:21
Juntada de Petição
-
16/02/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/02/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2023 15:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/01/2023 15:23
Juntado(a)
-
28/10/2022 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
19/10/2022 16:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 16:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5001842-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/10/2022 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
15/09/2022 19:47
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 19:46
Retirado de pauta
-
15/09/2022 19:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão com Petição - 15/09/2022 16:50:08)
-
15/09/2022 19:45
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB4TESP
-
15/09/2022 15:03
Juntada de Petição
-
08/09/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
08/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001842-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/08/2022 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
-
30/08/2022 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB09 -> SUB4TESP
-
30/08/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
30/08/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 17:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB09
-
22/06/2022 16:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/06/2022 13:44
Lavrada Certidão
-
01/06/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de junho de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001842-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SOLETUR SOL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/05/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
23/05/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
14/03/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2022 17:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/12/2021 19:33
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
03/12/2021 19:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/12/2021 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2021 19:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2021 19:28
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/11/2021 13:44
Lavrada Certidão
-
11/11/2021 12:32
Lavrada Certidão
-
11/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
-
28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2021 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/04/2021 15:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
19/04/2021 15:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2021 12:29
Juntada de Petição
-
10/04/2021 02:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
17/03/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
16/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/03/2021 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2021 16:07
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/03/2021 16:07
Determinada a intimação
-
24/02/2021 13:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB11)
-
24/02/2021 13:11
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
22/02/2021 12:42
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/02/2021 21:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2021
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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