TRF2 - 5001740-75.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2022 16:55
Baixa Definitiva
-
18/05/2022 16:55
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2022
-
18/05/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
18/04/2022 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
-
06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
30/03/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 23:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/03/2022 16:45
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001740-75.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PAULO RICARDO DE SOUZA E ALMEIDA ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: ALBA REGINA DE SOUZA E ALMEIDA AGRAVADO: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY AGRAVADO: MARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA AGRAVADO: NISE HELENA DE ALMEIDA TAVARES AGRAVADO: WALTER DE SOUZA E ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA ITAJAHY AGRAVADO: LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHY AGRAVADO: NILCE LEA DE SOUZA E ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
31/01/2022 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
31/01/2022 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
14/01/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
21/12/2021 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/12/2021 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/12/2021 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/12/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/12/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 15:27
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/12/2021 15:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/12/2021 14:33
Juntada de Petição
-
14/12/2021 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/12/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2021 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/12/2021 14:48
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/11/2021 20:00
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 23:30
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 22:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:22:30)
-
16/11/2021 13:14
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2021 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
03/11/2021 11:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
03/11/2021 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/10/2021 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/10/2021 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/10/2021 15:03
Despacho
-
18/08/2021 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/08/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
26/07/2021 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
22/07/2021 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/07/2021 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/07/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2021 13:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2021 13:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/07/2021 13:23
Juntada de Petição
-
13/07/2021 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2021 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
28/06/2021 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/06/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2021 15:28
Indeferido o pedido
-
29/03/2021 00:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
-
26/03/2021 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/03/2021 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
18/03/2021 22:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
15/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
05/03/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2021 17:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/03/2021 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2021 17:56
Juntada de Petição
-
26/02/2021 12:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2021 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/02/2021 13:35
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2021 13:35
Negado seguimento a Recurso
-
18/02/2021 14:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131, 105 do processo originário.Número: 50017372320214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069683-69.2020.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Antulio Omar Nascimento
Advogado: Maria Joanna Pacheco e Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2020 17:31
Processo nº 5000859-58.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Municipio de Sao Pedro da Aldeia
Advogado: Peter Charles Samerson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 15:55
Processo nº 5000859-58.2020.4.02.5101
Municipio de Sao Pedro da Aldeia
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2020 14:13
Processo nº 5020089-86.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Cerqueira e Santiago Comercio de Artigos...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003746-55.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lourivaldo Pedro de Queiroz
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 16:41