TRF2 - 5000859-58.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/08/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/07/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2022 17:12
Negado seguimento a Recurso Especial
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26/05/2022 13:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/05/2022 13:47
Juntada de Certidão
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25/05/2022 11:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/05/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2022 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/05/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/05/2022 11:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/05/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2022 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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01/04/2022 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/03/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 23:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/03/2022 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 17:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/03/2022 16:45
Juntada de Certidão
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04/03/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000859-58.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA (EMBARGANTE) PROCURADOR: PETER CHARLES SAMERSON Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 246
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12/08/2020 10:18
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/08/2020 11:43
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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10/08/2020 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/07/2020 16:13
Ato ordinatório praticado
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23/07/2020 16:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/07/2020 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2022
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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