TRF2 - 5002162-48.2023.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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18/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/01/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2025 16:42
Não conhecido o recurso
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15/01/2025 15:15
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/10/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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03/09/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 11:37
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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26/08/2024 11:32
Lavrada Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002162-48.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RAUAN DANIEL DA SILVA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ GERALDO PARREIRA JUNIOR (OAB RJ139470) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
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06/08/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
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05/08/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/07/2024 13:19
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/06/2024 18:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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19/06/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2024 13:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/06/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 10:37
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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23/05/2024 13:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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23/05/2024 13:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2024 22:23
Juntada de Petição
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16/05/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 11:06
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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09/05/2024 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 15:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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08/04/2024 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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