15/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004733-40.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELANTE: GUSTAVO ALBANI PEREIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) APELADO: TERRA TRANS CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004733-40.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: TERRA TRANS CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
19/06/2024 12:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50108538220234020000/TRF2
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/04/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/04/2024 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:26

Determinada a intimação
12/04/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/03/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 10:26

Embargos de Declaração Acolhidos
12/03/2024 15:22

Conclusos para julgamento
12/03/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/03/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:06

Determinada a intimação
11/03/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/02/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/02/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/02/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/02/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/02/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
07/12/2023 15:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50108538220234020000/TRF2
02/10/2023 13:46

Juntada de Petição
27/09/2023 13:19

Conclusos para julgamento
27/09/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/09/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/09/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/09/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:00

Determinada a intimação
08/09/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:00

Determinada a intimação
06/09/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/08/2023 10:43

Juntada de Petição
24/08/2023 20:31

Juntada de Petição
29/07/2023 09:30

Juntada de Petição
23/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2023 17:13

Juntada de Petição
15/07/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50108538220234020000/TRF2
13/07/2023 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 19:07

Determinada a intimação
11/07/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 08:36

Juntada de Petição
10/07/2023 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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