TRF2 - 5039931-81.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
28/10/2024 12:15
Transitado em Julgado
-
28/10/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
06/09/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/08/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5039931-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: WALBER FERREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SARA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ210235) ADVOGADO(A): Bruno Silva dos Santos (OAB RJ188554) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/08/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
07/08/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/07/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
12/07/2024 12:33
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/07/2024 08:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007550-49.2024.4.02.5101
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Fotobolo Importacao e Comercio de Inform...
Advogado: Rafael Bravo Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005956-11.2022.4.02.5120
Adriano Jose Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2022 14:57
Processo nº 5004101-60.2022.4.02.5002
Jose Adauto Gomes Portela
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 08:44
Processo nº 5005956-11.2022.4.02.5120
Adriano Jose Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Isaias Alves dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 02:01
Processo nº 0019027-95.2017.4.02.5103
Manoel de Oliveira Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 13:58