TRF2 - 5004201-12.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 18:45
Baixa Definitiva
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26/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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02/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 09:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012517-85.2025.4.02.9666/TRF (MARCIO MENDONÇA BATISTA)
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01/04/2025 09:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5012516-03.2025.4.02.9666/TRF (MARLENE LAURINDO BARBOSA)
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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05/03/2025 09:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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25/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 14:04
Determinada a intimação
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25/02/2025 11:02
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-61 processada no TRF2 com o no. 50125178520254029666/TRF (MARCIO MENDONÇA BATISTA)
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14/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-61 processada no TRF2 com o no. 50125160320254029666/TRF (MARCIO MENDONÇA BATISTA)
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14/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-61 processada no TRF2 com o no. 50125160320254029666/TRF (MARLENE LAURINDO BARBOSA)
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13/02/2025 17:17
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-61
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04/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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15/01/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/01/2025 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/01/2025 23:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-61
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01/11/2024 08:56
Juntada de Petição
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17/10/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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17/09/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 10:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/09/2024 08:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
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17/09/2024 08:44
Transitado em Julgado
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17/09/2024 07:56
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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15/08/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 07:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 18:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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26/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/07/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004201-12.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARLENE LAURINDO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MENDONÇA BATISTA (OAB ES013565) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 228
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19/01/2024 14:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/01/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/11/2023 17:11
Juntada de Petição
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25/10/2023 14:26
Juntada de Petição
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25/10/2023 14:26
Juntada de Petição
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/10/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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18/09/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/09/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/09/2023 08:29
Julgado procedente o pedido
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05/06/2023 09:09
Conclusos para julgamento
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31/05/2023 16:45
Despacho
-
31/05/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/04/2023 16:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/03/2023 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/02/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/01/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2023 20:08
Determinada a intimação
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23/01/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2022 12:47
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01S)
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09/12/2022 18:58
Declarada incompetência
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09/12/2022 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2022 18:40
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
-
08/12/2022 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
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