STJ - 5001220-76.2023.4.02.5002

03/09/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2025 14:33

Transitado em Julgado em 03/09/2025

05/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 316874/2025 - EDcl

04/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316874 - EDcl no REsp 2196337 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 16:50

Embargos de Declaração de GUSTAVO ANTONIO FERREIRA e JOSE ANTONIO JUNIOR acolhidos - Petição Nº 2025/00316874 - EDcl no REsp 2196337

14/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/05/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 13/05/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 316874/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 328.

14/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/04/2025 Petição Nº 316874/2025 -

11/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 316874/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 316874/2025

10/04/2025 09:59

Protocolizada Petição 316874/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

07/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 16:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

24/03/2025 14:38

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 36208, certifico que se procedeu à retificação da UF de origem destes autos.

27/02/2025 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/02/2025 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

10/02/2025 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO