TRF2 - 5007525-13.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO DOMINGUES

CPF *73.***.*24-87

Advogados

MILA VALLADO FRAGA

OAB: 017211/ES

CPF *94.***.*50-38

BRICE BRAGATO

OAB: 011824/ES

CPF *43.***.*50-59

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ: 33.041.062/0605-00

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

CPF *73.***.*60-56

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB: 111202/MG

CPF *60.***.*50-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 17:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 13/06/2025 02:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

  • 14/02/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/02/2025 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/02/2025 16:14

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 14/01/2025 02:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/01/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/01/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/01/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/12/2024 19:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/12/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 19:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/09/2024 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007525-13.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DOMINGUES ADVOGADO(A): BRICE BRAGATO (OAB ES011824) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/08/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

  • 06/08/2024 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2024 18:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60

  • 02/08/2024 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/07/2024 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/07/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/07/2024 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/07/2024 16:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2024 07:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2024 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/06/2024 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/06/2024 18:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/06/2024 02:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/06/2024 02:20

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2024 09:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/06/2024 16:49

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB32)

  • 21/06/2024 14:22

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 21/06/2024 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2024 12:31

    Despacho

  • 05/06/2024 18:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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