TRF2 - 5018800-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 15:50
Juntada de Petição
-
14/03/2025 22:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018800902023402000020250314223943
-
14/03/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:15
Recurso Especial Admitido
-
12/03/2025 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 17:15
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 13:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/12/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 16:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
10/12/2024 18:40
Juntada de Petição
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/11/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/11/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/11/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/11/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 12:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 13:38
Lavrada Certidão
-
10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>
-
10/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018800-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): RAFAEL AVILA CARDOSO (OAB RJ148665) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/10/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
-
09/10/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/10/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
08/10/2024 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/10/2024 10:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
01/10/2024 10:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/10/2024 09:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/10/2024 09:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/09/2024 15:02
Juntada de Petição
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
17/09/2024 15:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0231160-85.2017.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45, 46
-
13/09/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/09/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/09/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 15:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5018800-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): RAFAEL AVILA CARDOSO (OAB RJ148665) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/08/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
21/08/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/08/2024 16:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
12/08/2024 16:32
Retirado de pauta
-
12/08/2024 16:20
Juntada de Petição
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018800-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL ADVOGADO(A): RAFAEL AVILA CARDOSO (OAB RJ148665) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
05/08/2024 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/03/2024 11:53
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
-
08/03/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/03/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/03/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/02/2024 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/02/2024 14:14
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
07/01/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/01/2024 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/01/2024 16:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/12/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/12/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/12/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/12/2023 14:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0231160-85.2017.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
-
18/12/2023 14:51
Concedida a Medida Liminar
-
18/12/2023 12:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 18:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
13/12/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 18:08
Determinada a intimação
-
05/12/2023 13:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/11/2023 17:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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