TRF2 - 5113903-50.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
22/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/09/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/09/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/09/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/09/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/09/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 21:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
06/09/2024 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5113903-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DOUGLAS BARRETO REINO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ080952) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/08/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
06/08/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
-
06/08/2024 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/07/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/07/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
25/06/2024 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/06/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/06/2024 13:27
Despacho
-
21/06/2024 07:21
Juntada de Petição
-
19/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 12:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remetidos os Autos - 18/06/2024 11:57:05)
-
18/06/2024 12:02
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/06/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/03/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/03/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2024 13:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076240-67.2023.4.02.5101
Rachid Elmor
Os Mesmos
Advogado: Jose de Jesus Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2024 09:57
Processo nº 5001707-74.2022.4.02.5004
Aldelira Domingos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 07:25
Processo nº 5001405-47.2019.4.02.5102
Ingrid Menendes D Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eliana Maria da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 16:24
Processo nº 5020298-16.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Juliana Strapasson
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 14:01
Processo nº 5015122-63.2023.4.02.5110
Cesar Castello Branco Orlando
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda Santos da Silva do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 14:37