15/08/2025 07:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
15/08/2025 07:16

Transitado em Julgado
14/08/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
27/06/2025 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 08:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
05/06/2025 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/05/2025 18:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025 Período da sessão: 29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59
20/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de maio de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5076240-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RACHID ELMOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE JESUS LOPES (OAB RJ096040) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2025 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025
19/05/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/05/2025 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59 Sequencial: 29
12/05/2025 22:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
12/05/2025 15:08

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
12/05/2025 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
12/05/2025 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
17/03/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
18/02/2025 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2025 17:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
06/02/2025 18:27

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/01/2025 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de certidão - 24/01/2025 13:35:07)
21/01/2025 20:30

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 30/01/2025, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2025, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5076240-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: RACHID ELMOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE JESUS LOPES (OAB RJ096040) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/12/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
19/12/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/12/2024 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59 Sequencial: 18
03/12/2024 15:28

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB29 -> SUB5TESP
03/12/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 19:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
29/11/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Retificado
29/11/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Deliberado em Sessão - Retificado - 29/11/2024 13:33:20)
07/11/2024 22:54

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
07/11/2024 14:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
04/11/2024 07:19

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59
11/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5076240-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 196) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: RACHID ELMOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE JESUS LOPES (OAB RJ096040) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/10/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/10/2024 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59 Sequencial: 196
04/10/2024 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
04/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
04/10/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 13:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
04/10/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 16:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
20/09/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/09/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/09/2024 13:39

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
17/09/2024 13:39

Decisão interlocutória
17/09/2024 12:43

Retirado de pauta
13/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
13/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5076240-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RACHID ELMOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE JESUS LOPES (OAB RJ096040) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/09/2024 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 105
06/09/2024 17:14

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
06/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5076240-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RACHID ELMOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE JESUS LOPES (OAB RJ096040) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/09/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 57
03/09/2024 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/09/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Adiado
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
13/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5076240-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RACHID ELMOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE JESUS LOPES (OAB RJ096040) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
12/08/2024 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
09/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5076240-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RACHID ELMOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE JESUS LOPES (OAB RJ096040) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/08/2024 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 76
06/08/2024 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/08/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/08/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/08/2024 10:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
01/08/2024 09:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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