TRF2 - 0072549-09.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 08:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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08/08/2022 08:07
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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05/08/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/08/2022 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/06/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2022 10:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/05/2022 19:22
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0072549-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA DO CARMO DA ROCHA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO LIMA (OAB RJ087313) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2020 12:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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07/12/2020 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2020 12:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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02/12/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/12/2020 11:09
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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01/12/2020 17:09
Distribuído por prevenção - Número: 00076585320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2020
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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