TRF2 - 0069490-81.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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05/12/2022 11:09
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/11/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/11/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/11/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/11/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/11/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 00:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
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03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0069490-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: EDINA TERESA RABELLO (EXECUTADO) ADVOGADO: ISABELA GOMES NUNES (OAB RJ216551) ADVOGADO: LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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09/08/2022 10:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/07/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2022 17:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/07/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 10:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/05/2022 19:22
Juntada de Certidão
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24/05/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0069490-81.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: EDINA TERESA RABELLO (EXECUTADO) ADVOGADO: ISABELA GOMES NUNES (OAB RJ216551) ADVOGADO: LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
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05/04/2022 18:15
Alterado o assunto processual
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05/11/2021 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/11/2021 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2021 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2021 14:35
Despacho
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18/10/2021 15:39
Distribuído por prevenção - Número: 50086119220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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