TRF2 - 5112348-66.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCINEA CARDOSO VIANA DA SILVA

CPF *84.***.*29-15

ALCIDEIA CARDOSO VIANA DA SILVA

CPF *84.***.*30-78

Advogados

JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS

OAB: 038674/RJ

CPF *21.***.*10-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/09/2022 03:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 31/08/2022 01:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2022 01:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/08/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 21:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/08/2022 21:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 14:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/08/2022 13:07

    Juntado(a)

  • 01/08/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5112348-66.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALCINEA CARDOSO VIANA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: ALCIDEIA CARDOSO VIANA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/07/2022 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2022 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 25/07/2022 15:14

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/07/2022 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/07/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/07/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/07/2022 09:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 30/06/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 19:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 18:45

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5112348-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALCINEA CARDOSO VIANA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: ALCIDEIA CARDOSO VIANA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 24/05/2022 17:53

    Juntado(a)

  • 24/05/2022 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/05/2022 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 23/05/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/05/2022 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2022 10:57

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/05/2022 08:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/05/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 11:40

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/04/2022 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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