29/03/2024 23:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5001868-79.2024.4.02.9445/TRF (NUNES&FREITAS ADVOGADOS)
29/03/2024 23:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5001867-94.2024.4.02.9445/TRF (MARILIA DE OLIVEIRA MACHADO)
20/03/2024 16:30

Baixa Definitiva
10/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-23 processada no TRF2 com o no. 50018687920244029445/TRF (NUNES&FREITAS ADVOGADOS)
10/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-23 processada no TRF2 com o no. 50018679420244029445/TRF (NUNES&FREITAS ADVOGADOS)
10/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-23 processada no TRF2 com o no. 50018679420244029445/TRF (MARILIA DE OLIVEIRA MACHADO)
10/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-23 processada no TRF2 com o no. 50018679420244029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
08/02/2024 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*54-23
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/12/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/12/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/12/2023 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*54-23
19/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/08/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
23/08/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 14:15

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG04
21/06/2023 16:30

Remetidos os Autos - RJNIG04 -> RJNIGSECONT
21/06/2023 15:52

Despacho
08/05/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/04/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/04/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 14:10

Determinada a intimação
11/04/2023 09:15

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/03/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/03/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/03/2023 16:51

Decisão interlocutória
23/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 11:28

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG04
22/03/2023 14:49

Remetidos os Autos - RJNIG04 -> RJNIGSECONT
22/03/2023 14:49

Despacho
14/02/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/01/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/01/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/01/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 11:50

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG04
11/11/2022 16:14

Remetidos os Autos - RJNIG04 -> RJNIGSECONT
11/11/2022 14:05

Despacho
10/11/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 00:09

Juntada de Petição
19/09/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/07/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 12:06

Despacho
25/07/2022 19:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/07/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 18:20

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022
20/07/2022 10:20

Juntada de Petição
19/07/2022 16:18

Juntada de Petição
19/07/2022 14:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG04 Número: 50024388120204025120
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002438-81.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 807) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARILIA DE OLIVEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/09/2021 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG04 -> TRF2
15/09/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/09/2021 17:42

Juntada de Petição
31/08/2021 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/08/2021 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 20:23

Determinada a intimação
31/08/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/08/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/08/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2021 12:46

Juntada de Petição
23/08/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/08/2021 01:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
01/07/2021 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2021 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/07/2021 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2021 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2021 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2021 01:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2021 19:17

Juntada de Petição
08/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/05/2021 17:51

Conclusos para julgamento
14/05/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/04/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/04/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/04/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/04/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2021 09:19

Julgado procedente em parte o pedido
07/12/2020 14:49

Autos com Juiz para Sentença
05/12/2020 04:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
26/11/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
23/11/2020 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
23/11/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/11/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
18/11/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/11/2020 14:17

Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2020 12:28

Autos com Juiz para Sentença
13/08/2020 20:12

Despacho
13/08/2020 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 09:38

Juntada de Petição
20/07/2020 17:14

Despacho/Decisão - de Expediente
20/07/2020 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2020 04:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2020 11:21

Intimação em Secretaria
19/06/2020 11:21

Juntada - Peças Digitalizadas
03/06/2020 08:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 19
23/05/2020 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução CNJ nº 318/2020 e Procedimento de Controle Administrativo CNJ nº 0003391-89.2020.2.00.0000 - Resultado da 13ª Sessão Virtual Extraordinária, ocorr
10/05/2020 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
24/04/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/04/2020 18:39

Despacho/Decisão - de Expediente
24/04/2020 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/04/2020 12:36

Juntada de Petição
22/04/2020 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2020 21:23

Juntada de Petição
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
02/04/2020 11:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/03/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
31/03/2020 15:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 15:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
31/03/2020 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/03/2020 14:48

Juntada de Certidão
30/03/2020 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2020 21:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/03/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 18:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/03/2020 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2020 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
29/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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