STJ - 0109848-25.2015.4.02.5101

26/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 826443/2023 - AgInt

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826443 - AgInt no AREsp 2364514 - Publicação prevista para 19/12/2023

11/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826443/2023 - AgInt no AREsp 2364514/RJ

28/11/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826443/2023 - AgInt no AREsp 2364514/RJ

06/11/2023 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/11/2023 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1836630 (2019/0266919-1)

31/10/2023 16:40

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 826443/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 826443/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826443/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 826443/2023

22/08/2023 17:53

Protocolizada Petição 826443/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

19/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023 20:10

Conheço do agravo de MITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

31/05/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/05/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/05/2023 08:56

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/05/2023 08:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

30/05/2023 08:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 528 a 532 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais.

27/05/2023 11:36

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 201551011098480 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação/Intim

13/05/2023 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS