TRF2 - 5081767-97.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
26/08/2025 15:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
26/08/2025 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/08/2025 13:45
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
29/07/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
29/07/2025 16:06
Retirado de pauta
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b>
-
18/07/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
17/07/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
14/07/2025 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/06/2025 18:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/04/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/04/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68, 67, 71, 69, 70 e 72
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
21/03/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/03/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/03/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/03/2025 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:09
Recurso Especial Admitido
-
27/02/2025 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 17:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/02/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/12/2024 22:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 41, 44, 42, 43, 45 e 40
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
-
12/11/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/11/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/11/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/11/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5081767-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FLAVIA PORTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOAO LUIZ FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MICHELE MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUCAS MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MATHEUS MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PEDRO MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GABRIEL MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
09/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/09/2024 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
20/09/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 18, 16, 17 e 19
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
10/09/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/09/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5081767-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FLAVIA PORTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: JOAO LUIZ FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MICHELE MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: LUCAS MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MATHEUS MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: PEDRO MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GABRIEL MARCOLINO FARIA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/08/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
07/08/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/07/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/07/2024 15:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/07/2024 12:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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