TRF2 - 5027907-93.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
13/06/2025 09:47
Recebidos os autos do STJ
-
14/03/2025 22:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5027907932023402500120250314220923
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14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:10
Recurso Especial Admitido
-
06/03/2025 00:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/02/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 10:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/02/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/12/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/11/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/11/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/11/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5027907-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ERONDINA MARIA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
16/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/10/2024 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/10/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/09/2024 16:40
Determinada a intimação
-
19/09/2024 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
19/09/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/09/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/09/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/09/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/08/2024 16:41
Retirado de pauta
-
26/08/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 13:35
Juntada de Petição
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5027907-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ERONDINA MARIA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
08/08/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
08/08/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/08/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
06/08/2024 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/08/2024 13:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
06/08/2024 10:21
Juntada de Petição
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
31/07/2024 23:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/07/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
15/07/2024 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2024 20:32
Juntada de Petição
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2024 14:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2024 13:56
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB21)
-
18/06/2024 20:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
18/06/2024 17:49
Declarada incompetência
-
18/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2024 15:29
Juntada de Certidão
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18/06/2024 10:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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