09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 239
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 239
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003135-30.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: EDSON MAGNUS TEIXEIRA NEVESADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS METRAN (OAB RJ117102) DESPACHO/DECISÃO EDSON MAGNUS TEIXEIRA NEVES move ação ordinária em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em fase de cumprimento do julgado.

O INSS apresentou os cálculos de liquidação (evento 227). O exequente concordou com a planilha apresentada e requereu a expedição dos requisitórios (evento 236).

Tendo em vista a concordância do exequente com os cálculos de liquidação, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo INSS no valor de R$487.177,21 (quatrocentos e oitenta e sete mil cento e setenta e sete reais e vinte e um centavos), atualizados até 01/2025, já incluídos os valores estipulados na Sentença a título de honorários advocatícios.

Diligencie a Secretaria o lançamento dos dados necessários ao cadastramento do(s) RPV(s)/Precatório(s), com base na conta (evento 227, out2).

Após, dê-se ciência às partes acerca do(s) ofício(s) requisitório(s), nos termos do artigo 12 da Resolução n. 822/2023 do CJF.

Não havendo impugnação, voltem-me os autos prontos para o efetivo envio, cabendo ao beneficiário, a partir de então, acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx). Após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, sendo desnecessário o comparecimento a esta Vara, uma vez que, em regra, os valores serão pagos independentemente da expedição de alvará.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
30/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2025 17:41

Decisão interlocutória
28/08/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 233
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 233
28/07/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 20:10

Decisão interlocutória
12/05/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
11/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
03/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
11/12/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
10/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:52

Despacho
06/12/2024 08:22

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
04/12/2024 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
25/11/2024 14:36

Juntada de Petição
19/11/2024 17:02

Juntada de Petição
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 16:00

Despacho
07/10/2024 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/09/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
22/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
22/08/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
21/08/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 23:20

Despacho
21/08/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 18:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50031353020184025102/TRF2
17/10/2022 15:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
17/10/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
04/10/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
13/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
12/09/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
09/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2022 19:25

Julgado improcedente o pedido
23/02/2022 19:03

Conclusos para julgamento
22/11/2021 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SAO PAULO - EXCLUÍDA
22/11/2021 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL - EXCLUÍDA
18/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
10/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
28/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
21/10/2021 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
20/10/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
18/10/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 16:36

Decisão interlocutória
14/10/2021 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 16:49

Juntada de Certidão
14/10/2021 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SÃO PAULO - EXCLUÍDA
09/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
07/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
05/09/2021 16:39

Juntada de Petição
26/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
16/08/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
13/08/2021 17:36

Juntada de Petição
13/08/2021 17:24

Juntada de Petição
03/08/2021 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
22/07/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
14/07/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/07/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 11:00

Determinada a intimação
16/06/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 14:55

Juntada de Petição
07/05/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/04/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2021 10:40

Determinada a intimação
22/03/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 17:34

Juntado(a)
22/03/2021 17:23

Juntado(a)
26/02/2021 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
25/02/2021 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 133
13/02/2021 15:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 19:04

Juntada de Petição
01/02/2021 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
31/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134
27/01/2021 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133
25/01/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/01/2021 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 135
21/01/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2020 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 130
10/11/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 04:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
29/10/2020 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
28/10/2020 05:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
25/10/2020 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 118 e 120
22/10/2020 06:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
19/10/2020 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117
13/10/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119
13/10/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 13:58

Determinada a intimação
12/10/2020 23:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2020 04:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
07/10/2020 05:31

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
02/10/2020 21:52

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
29/09/2020 05:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 101 e 102
22/09/2020 17:13

Juntado(a)
21/09/2020 16:09

Intimação em Secretaria
21/09/2020 16:07

Juntado(a)
21/09/2020 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/09/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
21/09/2020 05:18

Expedição de ofício - 1 carta
19/09/2020 16:02

Expedição de ofício
18/09/2020 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/09/2020 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/09/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/09/2020 09:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
18/09/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 16:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/09/2020 14:37:41)
17/09/2020 16:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/09/2020 14:37:41)
17/09/2020 16:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/09/2020 14:37:41)
16/09/2020 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2020 14:11

Intimação em Secretaria
16/09/2020 14:08

Juntado(a)
15/09/2020 04:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
04/09/2020 03:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
03/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80 e 82
02/09/2020 05:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
26/08/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
24/08/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
24/08/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2020 09:44

Decisão interlocutória
10/08/2020 17:48

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 74 - Juntado(a) - 07/08/2020 19:38:13
07/08/2020 20:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 75 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 07/08/2020 19:42:32)
07/08/2020 19:38

Juntado(a)
18/07/2020 05:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
17/07/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/06/2020 19:36

Intimação em Secretaria
26/06/2020 18:42

Juntado(a)
26/06/2020 10:08

Expedição de ofício
19/06/2020 19:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 21:52

Juntada de Petição
18/06/2020 07:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
16/06/2020 10:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
29/05/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 21:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/05/2020 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
08/05/2020 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
19/02/2020 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
17/02/2020 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
01/02/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020 18:56

Juntada de Petição
30/01/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
28/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
18/12/2019 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 17:49

Juntado(a)
19/11/2019 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2019 11:47

Juntado(a)
09/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2019 14:09

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/06/2019 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2019 17:01

Juntada de Petição
12/06/2019 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
04/05/2019 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2019 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2019 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2019 11:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
02/05/2019 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/05/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
30/04/2019 17:03

Juntada de Petição - BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (RJ170088 - GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS)
27/04/2019 23:19

Juntada de Petição
26/04/2019 21:12

Juntada de Petição
09/04/2019 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
01/04/2019 17:01

Intimação em Secretaria
01/04/2019 14:59

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
01/04/2019 14:58

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
25/01/2019 17:37

Juntada de Certidão
24/01/2019 16:20

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
23/01/2019 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2019 14:14

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/01/2019 14:36

Juntada de Petição
20/12/2018 10:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
19/12/2018 17:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2018 17:48

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/12/2018 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2018 16:36

Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de RJNITJE01F para RJNIT04S)
17/12/2018 16:36

Registro - Retificada a Autuação de Classe
17/12/2018 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNITSEDJA para RJNITJE01F)
17/12/2018 16:24

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNITJE01F para RJNITSEDJA)
17/12/2018 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/12/2018 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
14/12/2018 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2018 17:53

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
17/10/2018 10:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNITJE02F para RJNITJE01F)
11/10/2018 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNITJE02F)
11/10/2018 17:41

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/10/2018 13:48

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção
04/10/2018 17:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2018 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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