17/10/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
17/10/2024 02:00

Transitado em Julgado
17/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
20/08/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade
05/08/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5101409-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: MARIANA REIS BARBOSA SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2024 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
22/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00 Sequencial: 3
19/07/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
09/07/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
09/07/2024 17:30

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
09/07/2024 17:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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