TRF2 - 5004183-57.2023.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILTON JONATAN DE SOUZA ALVES

CPF *90.***.*60-96

Advogados

LILIAN PATROCINIO BRANDAO BASTOS

CPF *57.***.*51-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 10:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 27/09/2024 10:37

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2024 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/08/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2024 16:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/08/2024 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004183-57.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: NILTON JONATAN DE SOUZA ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LILIAN PATROCINIO BRANDÃO BASTOS (OAB ES018323) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - POLÍCIA FEDERAL/ES - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2024 13:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 22/07/2024 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 17/07/2024 14:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/07/2024 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/07/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/05/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2024 16:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/05/2024 16:20

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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