TRF2 - 5021784-21.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2022 18:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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22/07/2022 18:27
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022
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21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 05:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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27/05/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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19/05/2022 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021784-21.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 810) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MOACYR BOURGUIGNON ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO: WILLIAN PEREIRA PRUCOLI (OAB ES015907) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 810
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18/06/2021 20:45
Juntada de Petição
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18/06/2021 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/06/2021 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/06/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/06/2021 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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