TRF2 - 5000508-82.2020.4.02.5102
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 18:40
Baixa Definitiva
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14/09/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/08/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 15:11
Decisão interlocutória
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18/08/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2022 18:16
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50005088220204025102
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000508-82.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 811) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CRISTINA ASVOLINSQUE PANTALEAO FONTES (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
07/03/2021 13:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
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04/03/2021 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/02/2021 06:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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01/02/2021 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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18/12/2020 12:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
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16/12/2020 03:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
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10/12/2020 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/12/2020 14:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
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02/12/2020 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/12/2020 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/12/2020 10:13
Despacho
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02/12/2020 08:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/11/2020 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/10/2020 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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24/10/2020 17:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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11/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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05/10/2020 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/10/2020 09:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
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02/10/2020 11:57
Juntada de Petição
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02/10/2020 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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01/10/2020 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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01/10/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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01/10/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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01/10/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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01/10/2020 16:50
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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25/06/2020 20:13
Autos com Juiz para Sentença
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16/05/2020 03:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/04/2020 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
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15/04/2020 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2020 14:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2020 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/04/2020 15:48
Juntada de Petição
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27/03/2020 10:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
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17/03/2020 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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12/03/2020 19:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/02/2020 18:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
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17/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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10/02/2020 17:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2020 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2020 18:14
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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07/02/2020 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/02/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/02/2020 15:39
Despacho/Decisão - Interlocutória
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07/02/2020 11:45
Juntada de Certidão
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30/01/2020 13:34
Juntada de Petição
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30/01/2020 13:10
Juntada de Certidão
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30/01/2020 11:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/01/2020 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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