TRF2 - 5004571-05.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FLAVIUS SANY SOARES CARDOSO

CPF *19.***.*81-99

LORRANA DE SOUSA CARDOSO

CPF *67.***.*57-26

Advogados

NUBIA MARINHO DE SOUZA

OAB: 123796/RJ

CPF *68.***.*84-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 16/12/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/12/2024 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/12/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/12/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 13:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2024 13:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/12/2024 09:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/12/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 17:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/12/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/09/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

  • 08/09/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/09/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/09/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/08/2024 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004571-05.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FLAVIUS SANY SOARES CARDOSO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LORRANA DE SOUSA CARDOSO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/08/2024 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 08/08/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/08/2024 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

  • 07/08/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/07/2024 18:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/07/2024 17:39

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/07/2024 12:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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