28/07/2025 18:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
28/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/07/2025 10:17:31)
10/07/2025 10:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057707-60.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50577076020234025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: NELMA DOS SANTOS MELLO (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 12/06/2025 - Pedido não conhecido Evento 83 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:23

Pedido não conhecido - por unanimidade
12/06/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Pedido não conhecido - 11/06/2025 12:53:30)
11/06/2025 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/06/2025 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2025 12:25

Juntada de Petição
21/05/2025 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025 Data da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59
21/05/2025 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5057707-60.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: NELMA DOS SANTOS MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
16/05/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59 Sequencial: 10
09/05/2025 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/04/2025 01:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2025 14:43

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 02:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/02/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/12/2024 14:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
23/12/2024 14:37

Juntada de Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/12/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/12/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2024 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59
15/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5057707-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NELMA DOS SANTOS MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/10/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
14/10/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/10/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59 Sequencial: 96
09/10/2024 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/10/2024 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
08/10/2024 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
08/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/10/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2024 19:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/10/2024 16:33

Juntada de Petição
25/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/09/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59
08/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5057707-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: NELMA DOS SANTOS MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/08/2024 13:57

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
06/08/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/08/2024 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59 Sequencial: 108
31/07/2024 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/07/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/06/2024 12:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
24/06/2024 15:25

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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