TRF2 - 5003698-48.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

JACYR BRAZ DE SENNA FILHO

CPF *97.***.*04-49

Advogados

ANALU CAPACIO CUERCI

OAB: 019308/ES

CPF *97.***.*71-40

HADEON FALCAO PEREIRA

OAB: 023190/ES

CPF *85.***.*74-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 10:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016548-51.2025.4.02.9666/TRF (CAPACIO CUERCI E FALCAO ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 10:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016547-66.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 10:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016546-81.2025.4.02.9666/TRF (JACYR BRAZ DE SENNA FILHO)

  • 26/02/2025 12:38

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-23 processada no TRF2 com o no. 50165485120254029666/TRF (CAPACIO CUERCI E FALCAO ADVOCACIA)

  • 25/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-23 processada no TRF2 com o no. 50165476620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 25/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-23 processada no TRF2 com o no. 50165468120254029666/TRF (CAPACIO CUERCI E FALCAO ADVOCACIA)

  • 25/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-23 processada no TRF2 com o no. 50165468120254029666/TRF (JACYR BRAZ DE SENNA FILHO)

  • 20/02/2025 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 20/02/2025 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/02/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/02/2025 13:54

    Decisão interlocutória

  • 18/02/2025 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 15:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-23

  • 18/02/2025 11:53

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/01/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/01/2025 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/01/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2025 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/01/2025 11:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-23

  • 11/12/2024 12:34

    Juntada de Petição

  • 11/12/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/12/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/12/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 16:23

    Determinada a intimação

  • 10/12/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/11/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/11/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 02/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2024 16:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 17/09/2024 08:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01

  • 17/09/2024 08:44

    Transitado em Julgado

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 08:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 18:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/07/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/07/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/07/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003698-48.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JACYR BRAZ DE SENNA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/07/2024 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2024 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 289

  • 26/02/2024 19:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/02/2024 07:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 26/02/2024 07:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/02/2024 16:11

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/01/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/01/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/01/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/01/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/01/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/01/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/01/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2024 14:57

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2023 18:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 21/07/2023 18:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 02/06/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/06/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:35

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 11:45

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/05/2023 11:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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