STJ - 0060575-72.2018.4.02.5101

15/05/2024 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024 11:52

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1093405/2023 - EDcl no AgInt no

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1093405 - EDcl no AgInt no AREsp 2364166 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de DENISE CORREA DA FONTOURA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01093405/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2364166/RJ

15/02/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:46

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093405/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2364166/RJ

14/12/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2023 e término em 04/12/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1093405/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 518.

07/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2023 Petição Nº 1093405/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1093405/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

06/11/2023 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1093405/2023

06/11/2023 12:18

Protocolizada Petição 1093405/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2023

27/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 679064/2023 - AgInt

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0679064 - AgInt no AREsp 2364166 - Publicação prevista para 27/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DENISE CORREA DA FONTOURA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00679064/2023 - AgInt no AREsp 2364166/RJ

10/10/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679064/2023 - AgInt no AREsp 2364166/RJ

02/10/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/09/2023 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2192767 (2022/0266836-7)

26/09/2023 21:20

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 679064/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

17/07/2023 10:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 694132/2023

17/07/2023 10:19

Protocolizada Petição 694132/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2023

11/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/07/2023 Petição Nº 679064/2023 -

11/07/2023 05:03

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 11/07/2023

10/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

10/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 679064/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

10/07/2023 16:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 11/07/2023)

10/07/2023 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Diego Ottolini Chavão - OAB/RJ 168.917, advogado subscritor do agravo interno de fls. 465-479.

10/07/2023 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 679064/2023

10/07/2023 13:02

Protocolizada Petição 679064/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

19/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 20:20

Não conhecido o recurso de DENISE CORREA DA FONTOURA

24/05/2023 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO