28/08/2024 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
28/08/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
28/08/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
15/08/2024 16:26

Sentença confirmada - por unanimidade
29/07/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5119030-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RAFAELA DA CONCEICAO PANEMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO REGO CORDEIRO (OAB RJ142368) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2024 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
22/07/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/07/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00 Sequencial: 38
19/07/2024 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
04/08/2023 16:08

Distribuído por prevenção - Número: 50178046320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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